Aumento de 21% na tarifa do lixo é submetido a consulta pública

Consulta pública foi aberta para tratar sobre reajuste na tarifa de resíduos sólidos este ano e proposta apresentada já está sendo analisada pela equipe técnica do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional). A concessionária do gerenciamento regional do lixo pleiteia recomposição de 20,9558% na tarifa em 2025 e a agência reguladora de saneamento emitiu parecer inicial favorável à solicitação.

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Na minuta de nota técnica disponibilizada para consulta pública, a agência reguladora manifestou que a metodologia de atualização tarifária considerou a variação nos custos referentes à mão de obra, reajuste de obras e preços ao consumidor no período de julho de 2021 até 20 de novembro de 2024.

Ainda conforme o documento, o cálculo do ajuste foi feito dentro dos critérios e com a fórmula estabelecida pelo contrato de concessão. Desta forma, a agência recomendou a homologação do reajuste integral de 20,9558% para equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Em resposta ao Jornal da Manhã, o Convale informou que a minuta da nota técnica está sendo analisada pela equipe técnica para conferir se os critérios utilizados estão dentro do previsto no contrato de concessão e, também, para verificar a possibilidade de uma proposta menor de reajuste na tarifa de resíduos sólidos.

Caso seja verificada alguma inconsistência nos dados durante a fase de consulta pública, o Convale poderá apresentar questionamentos e solicitar a revisão da nota técnica preliminar publicada pela agência reguladora. Só depois de encerrado o processo, será formalizado o índice de reajuste da tarifa de resíduos sólidos.

Os interessados em participar da consulta pública têm prazo até domingo, 12 de janeiro, para preencherem formulário eletrônico no site da agência reguladora e enviarem dúvidas, sugestões de melhoria e contestação à proposta de reajuste. A minuta da nota técnica está disponível no link: https://www.arisb.com.br/portal/paginas-dinamicas-categoria/46/consultaspublicas.