Deputada aciona MPMG após vice-prefeito de Uberlândia criticar projeto escolar de Consciência Negra

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT) acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e o vice-prefeito, Vanderlei Pelizer (PL), após polêmicas envolvendo um vídeo publicado nas redes sociais em que ele critica um projeto promovido pelas escolas sobre o mês da Consciência Negra. A parlamentar pede apuração sobre assédio moral por parte do vice-prefeito, além da implementação do ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas municipais da cidade.

O vídeo em questão foi divulgado no Instagram. Pelizer critica a exposição “Visualidades”, promovida pelas escolas de Uberlândia com o tema “Pluralidade Afroindígena em Nós”. O vice-prefeito mostra um trecho de uma criança recitando um poema, tratando a fala como “lavagem cerebral”. Em outro momento, questiona uma profissional escolar sobre o que é “empoderamento” e a origem do termo. Na legenda da publicação, ele afirma que o racismo “é marginal, não estrutural, como militantes da esquerda tentam afirmar”.

“O racismo tem que ser eliminado, isso para nós é muito caro. O que nós não podemos aceitar é uma lavagem cerebral que é realizada, muitas vezes, em nossas crianças. E pior, por coordenadores ou professores, muitas vezes, orientadores despreparados que não sabem nem explicar aquilo que está se ensinando”, disse o vice-prefeito no vídeo.

Em resposta, a deputada federal Dandara Tonantzin cobrou ações antirracistas por parte da Prefeitura de Uberlândia. “Empoderamento é o povo negro conhecendo sua história, não aceitando invisibilidade, mas Pelizer só se comove quando pessoas pretas não se submetem à subalternidade e à violência que o racismo tenta nos impor todos os dias”, disse a parlamentar. “Por isso, representarei contra o vice-prefeito pelo crime de assédio moral, e também contra o Poder Executivo, para que preste contas do cumprimento da sentença judicial e das leis 10.639 e 8.069.”

A sentença citada pela deputada diz respeito a uma decisão judicial que obriga o município a implementar o ensino do ECA e de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas municipais de Uberlândia. Em ofício encaminhado ao MPMG, Dandara afirma que, mesmo após mais de dois anos do trânsito em julgado, Uberlândia ainda não teria comprovado o cumprimento das determinações judiciais.

Em nota encaminhada à reportagem, o vice-prefeito afirmou que se posiciona contra atuações “ideológicas” nas escolas e que estariam “desvirtuando a essência da educação”. Além disso, Pelizer afirma que as ações movidas contra ele mostram o posicionamento de um grupo que “não aceita o livre debate” e “opinião divergente”.
“Sou totalmente contra aqueles que, em vez de ensinar, tentam doutrinar crianças com pautas comunistas, ideologias de esquerda ou agendas político-partidárias. Professor tem que ensinar sua matéria, preparar o aluno para a vida, formar cidadãos, e não transformar sala de aula em palanque ideológico e político”, diz no texto. A Prefeitura de Uberlândia também foi procurada, mas não retornou até o fechamento. O espaço segue aberto. 

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo vice-prefeito de Uberlândia:

“Diante da recente tentativa de politizar opiniões e transformar divergências democráticas em ataques pessoais, o vice-prefeito Vanderlei Pelizer vem a público afirmar que:

Carrego com orgulho os ensinamentos das professoras e professores que contribuíram para minha formação. Sou apaixonado pela educação e pela nobre missão de ensinar — missão esta que sempre defendi com firmeza. Não por acaso, sou um apoiador convicto dos colégios cívico-militares, onde o professor é respeitado, valorizado e protegido, tendo ao seu lado a segurança necessária contra alunos que, infelizmente, já não respeitam mais a autoridade do educador.

Todavia, como vice-prefeito reafirmo: Sou totalmente contra aqueles que, em vez de ensinar, tentam doutrinar crianças com pautas comunistas, ideologias de esquerda ou agendas político-partidárias. Professor tem que ensinar sua matéria, preparar o aluno para a vida, formar cidadãos, e não transformar sala de aula em palanque ideológico e político.

É contra esse tipo de atuação, que desvirtua a essência da educação, que tenho me levantado — sempre de forma clara, aberta e dentro do direito constitucional de crítica e opinião. Isso se chama democracia.

Por isso, mais um pedido de cassação movido contra minha pessoa apenas confirma aquilo que a população já percebe: há um grupo que não aceita o livre debate, não suporta opinião divergente e tenta silenciar quem pensa diferente. Para eles, quem discorda deve ser eliminado do debate público — uma postura que afronta diretamente o maior princípio democrático: a liberdade de expressão e o confronto saudável de ideias.

Reforço que seguirei firme, com a consciência tranquila e o compromisso intocável com Uberlândia, com a educação de verdade e com a defesa da democracia — aquela que existe para todos, não apenas para quem pensa igual.
‘Ser odiado por uma cambada de imbecis é o preço que se paga por não ser um deles’.”

Fonte: O Tempo