Flávio Bolsonaro e partido Novo acionam TSE contra desfile em homenagem a Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Novo anunciaram que irão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio. A oposição sustenta que a apresentação configuraria propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.

Nas redes sociais, Flávio, que é pré-candidato à Presidência, afirmou que a ação será protocolada “rapidamente no TSE” e classificou o desfile como “crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público”. Em tom eleitoral, declarou: “Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a família! Vamos vencer o mal com o bem!”.

Durante o desfile, uma das alegorias encenou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Na cena, o então vice-presidente Michel Temer (MDB) aparecia tomando a faixa presidencial, seguida pela prisão de Lula. Depois, a faixa era entregue ao personagem “Bozo”, em possível referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O partido Novo adotou discurso semelhante ao de Flávio. Em nota, afirmou que o episódio caracteriza propaganda eleitoral antecipada e anunciou que vai pedir a inelegibilidade de Lula. Segundo a legenda, o desfile teria configurado “abuso de poder político e econômico” e funcionado como “uma peça de propaganda do regime Lula, financiada com o seu dinheiro”.

Outros parlamentares da oposição também reagiram nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu que, se o desfile tivesse ocorrido em 2022, “Bolsonaro estaria preso, com busca e apreensão no PL, apreensão no barracão da escola, apreensão dos carros alegóricos e inelegibilidade vitalícia”.

A Acadêmicos de Niterói levou à avenida o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retratou a trajetória do presidente desde a infância no Nordeste até a chegada do petista ao Palácio do Planalto.

Lula acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD) e de ministros, e, em determinado momento, desceu à pista para cumprimentar integrantes da escola. Deixou o local de madrugada, sem declaração pública. 

A homenagem já havia sido alvo de questionamentos antes mesmo do desfile. Partidos de oposição tentaram barrar a apresentação na Justiça Eleitoral, sob a alegação de campanha antecipada.

Por unanimidade, o TSE negou dois pedidos de liminar apresentados também pelo Novo e pelo partido Missão, ao entender que não havia, naquele momento, elementos concretos que caracterizassem propaganda eleitoral irregular.

Nos bastidores, o episódio ocorreu em meio a um ambiente de cautela no próprio governo. A Comissão de Ética da Presidência da República divulgou recomendações sobre a participação de autoridades federais em eventos de Carnaval, para assegurar o cumprimento das normas administrativas e eleitorais e evitar questionamentos futuros.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que chegou a ser anunciada como integrante de um dos carros alegóricos, desistiu de desfilar. Em nota, afirmou que, apesar de haver “segurança jurídica” para sua participação, optou por não entrar na avenida diante da possibilidade de “perseguição” à escola e ao presidente.

Mesmo com a decisão anterior do TSE, a oposição promete ampliar a ofensiva judicial contra o desfile. As novas ações devem reacender o debate sobre os limites entre manifestação cultural e promoção política em ano eleitoral. Os brasileiros se preparam para ir às urnas em 4 de outubro.

Fonte: O Tempo