Risco de incêndios leva Prefeitura a decretar estado de emergência
Incêndio registrado no bairro rural da Capelinha do Barreiro neste fim de semana (Foto/Folha Uberaba)
Prefeitura decretou estado de emergência em Uberaba devido à estiagem e ao elevado risco de incêndios em áreas florestais, com reflexos na qualidade do ar. O ato foi formalizado nesta segunda-feira (26) no Porta-Voz e tem validade por 180 dias.
Além de proibir o uso de fogo para a limpeza de terrenos, queimas controladas e qualquer outra prática que envolva o uso de chamas a céu aberto, o decreto estabelece a fiscalização intensiva de áreas com maior risco de incêndio, incluindo reservas florestais, parques municipais, áreas rurais e terrenos baldios, com aplicação de multas e penalidades para infrações.
O texto também prevê ações emergenciais, como a suspensão de atividades que possam aumentar o risco de incêndio, entre as quais operações com maquinário pesado em áreas secas, sem as devidas precauções. Ainda conforme o decreto, devem ser definidos pontos estratégicos de abastecimento de água para combate a incêndios, especialmente em áreas mais vulneráveis e de difícil acesso.
A criação de uma campanha de conscientização junto à população sobre os riscos de incêndios e medidas de prevenção em casos de emergência é outra ação prevista no estado de emergência.
Com a decretação de emergência, autoridades administrativas e os agentes de defesa civil ficam autorizados a penetrar nas propriedades para prestar socorro ou para determinar a evacuação. No caso de iminente perigo público, também fica permitido o uso de propriedade particular, sendo assegurada a indenização do proprietário se houver dano.
Enquanto o decreto estiver em vigor, a Prefeitura pode também convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para assistência à população afetada pelo desastre.
Além disso, ficam autorizadas contratações para fornecimento de bens e/ou serviços necessários às atividades de resposta ao desastre e de obras relacionadas com a reabilitação de áreas atingidas.