Termina domingo prazo para adequações do Escola em Tempo Integral

Termina no dia 15 de outubro o prazo para as secretarias de Educação finalizarem a pactuação de matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do governo federal. A data cai em um domingo, mas o Ministério da Educação alertou que não haverá prorrogação.

Segundo as informações do governo federal, as secretarias que aderiram ao programa e finalizarem a pactuação das matrículas estarão aptas a receber 50% dos recursos pactuados ainda neste ano para ampliarem as vagas de tempo integral. O primeiro lote de pagamentos das secretarias que pactuaram até dia 28 de setembro já foi autorizado.

Uberaba aderiu ao programa no mês passado. Em resposta à reportagem do Jornal da Manhã, a Prefeitura informou que ainda não havia finalizado a pactuação de matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC, mas o trabalho seria concluído dentro do prazo estabelecido.

A expectativa inicial da Secretaria Municipal de Educação é viabilizar 641 novas vagas de tempo integral na rede a partir do próximo ano. Porém, ainda não há projeção do montante de recursos que será destinado a Uberaba e nem o prazo para o repasse federal. “As informações financeiras relacionadas ao fomento destinado pelo governo federal dependem da formalização da pactuação para que os repasses sejam efetuados”, manifestou o governo municipal. 

Atualmente, todos os 39 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e 14 escolas municipais de Ensino Fundamental já ofertam o tempo integral em Uberaba. O foco será utilizar o recurso para viabilizar vagas primeiramente nas unidades onde as atividades extraturno já são realizadas. 

A verba federal pode ser aplicada na formação de professores; aquisição de materiais; melhorias em infraestrutura, obras de ampliação, reformas nas escolas, e atividades culturais, esportivas, científicas, tecnológicas, socioambientais, entre outras.