Pai denuncia falta de professor de apoio e material didático a aluno no espectro autista

A falta de professor de apoio na Escola Municipal Frei Eugênio motivou a reclamação de um pai ao Jornal da Manhã. Ele relata que o filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deixou de receber acompanhamento individualizado após a professora de apoio ser remanejada para atuar como regente da turma. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) reconheceu a situação e informou que uma nova profissional já foi designada, mas ainda não iniciou o trabalho por pendências administrativas. 

O aluno do 3° ano do ensino fundamental possui TEA, assim como outro estudante na mesma turma. “Sei que é difícil conseguir professores de apoio especializados, então não me importei quando ela passou a atender mais de um aluno. Mas agora, com nenhum professor de apoio, a situação ficou inviável. Não tenho nada a reclamar da escola ou da direção, mas sim dessa situação, que precisa ser resolvida pelos órgãos municipais de educação”, desabafou o pai. 

Além disso, o denunciante também apontou que alguns alunos ainda não receberam o material didático, o que vem prejudicando o processo de aprendizagem. No caso específico do seu filho, o transtorno exige maior tempo e suporte para realizar as atividades, o que se agrava com a ausência dos livros. “Meu filho perde muito tempo copiando o enunciado das questões do livro do colega, já que não tem o material para realizar as atividades. Por ter o TEA, isso é um problema, porque dificulta ele a acompanhar o ritmo da turma”, relatou. 

Em contato com o JM, a Semed confirmou estar ciente da situação. Em nota, informou que há dois alunos com diagnóstico de TEA na turma mencionada e que, conforme avaliação técnica do Centro de Referência em Educação Inclusiva (Crei), seguindo as normativas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nenhum deles exige professor de apoio exclusivo. A pasta confirmou a designação de uma nova profissional, mas não informou quando ela assumirá o posto. 

“A necessidade da sala foi atendida por uma professora até o dia 12 de março, quando o gestor da unidade comunicou a necessidade de substituição. Em 27 de março, outra professora foi encaminhada para dar o devido apoio a esses alunos, mas sua efetiva atuação na sala de aula ainda depende da formalização de documentos junto ao setor de RH/Semed”, destacou o comunicado. 

Já com relação ao material didático, a secretaria esclareceu que a distribuição segue os dados do censo escolar anterior e que não há priorização entre os alunos. Os estudantes do 1º ao 5º, 8º e 9º anos já receberam os livros; os do 6º e 7º ainda aguardam parte deles. “Os outros livros estão disponíveis na biblioteca para uso com o apoio dos professores. Casos pontuais, como o relatado, já estão sendo mapeados pela Secretaria e serão resolvidos brevemente”, pontua. 

Entre 2021 e 2024, o número de professores de apoio na rede municipal aumentou de 361 para 770, além da criação de 97 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). No entanto, a pasta esclareceu que, a necessidade de acompanhamento varia de acordo com o desenvolvimento de cada aluno. Conforme a Portaria nº 0058/2018, um único professor de apoio pode atender até três estudantes, desde que avaliadas as necessidades específicas, como locomoção, higiene e comunicação, que são observadas pelo professor regente e pela equipe técnica do Departamento de Educação Inclusiva. 

A Semed afirma estar tomando medidas para garantir o atendimento adequado. Dentre elas, estão as visitas às escolas, formação continuada para professores, encontros com grupos de AEE e apoio, além de plantões para tirar dúvidas e compartilhar informações sobre cursos e especializações. 

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