Lula assina aposentadoria de Barroso, a partir do próximo sábado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (15) a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ele deixará a Corte oficialmente neste sábado (18).

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Aos 67 anos, ele anunciou no último dia 9 que decidiu encerrar o ciclo oito anos antes do prazo legal, afirmando que deseja se afastar da exposição pública e dedicar-se “à vida, à literatura e à poesia”.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, ainda não definidos. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo”, declarou Barroso, em pronunciamento no plenário do Supremo.

O ministro explicou que a decisão foi amadurecida diante do clima de radicalismo político que atinge o país e do ônus do cargo, que, segundo ele, acabam se estendendo a familiares e pessoas próximas. 

“Os ataques e as campanhas de desinformação não atingem apenas os ministros. Alcançam também quem está em volta, em um ambiente de ódio que precisa ser superado”, disse, em referência às agressões e sanções externas impostas a integrantes do tribunal e seus parentes durante os últimos anos de tensão institucional.

Lula deve escolher novo ministro

Nos próximos dias, o presidente Lula terá que escolher o substituto do ministro Luís Roberto Barroso. Pressionado a indicar uma mulher para a cadeira no STF, o petista afirmou que a escolha do próximo ministro é uma tarefa “eminentemente” dele. 

“As pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar um ministro ou ministra da Suprema Corte é uma tarefa eminentemente do presidente da República”, declarou, em coletiva de imprensa na segunda-feira (13/10), em Roma, na Itália.

O presidente sugeriu também que ficou surpreso com o anúncio de Barroso, que ele classificou como “precipitado”. E afirmou que não vai tomar sua decisão com base em critérios pessoais.

“O que foi precipitado foi o Barroso se afastar. Eu imaginava que a aposentadoria dele fosse demorar mais. Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, se preto ou branco, mas quero uma pessoa gabaritada para ser ministra da Suprema Corte. Não quero um amigo, quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição. É a única qualidade que eu quero”, declarou.

Lula deve bater o martelo sobre a escolha nos próximos dias. Na noite de terça-feira (14/10), o presidente recebeu ministros do Supremo para um jantar, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão de Barroso.

Um dos principais auxiliares de Lula para o tema, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também esteve presente na conversa. Ele já foi ministro do STF por indicação de Lula.

No jantar, os ministros reforçaram a Lula a necessidade da indicação de um nome forte para manter a solidez da Suprema Corte em meio a julgamentos de temas sensíveis, como a ação penal da trama golpista.

O nome apontado como o favorito de Lula para ser o escolhido é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que também é apoiado pelo PT e é próximo do presidente. Já o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o preferido de lideranças no Congresso e de integrantes do STF. Mas Lula pretende contar com o parlamentar mineiro como seu candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.

O nome escolhido pelo presidente terá que passar pelo crivo do Senado. Primeiro, deverá ser submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ter o nome analisado pelo plenário, onde precisará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Fonte: O Tempo.